Povos indígenas e violações no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil

Resumo

O presente texto tem por objetivo analisar a situação dos povos indígenas do Brasil no contexto da pandemia da Covid-19, valendo-se de dois movimentos teórico-metodológicos. O primeiro é olhar para as ações do movimento indígena brasileiro adotadas logo após o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde (OMS) da pandemia do novo coronavírus, principalmente as estratégias empreendidas pelas comunidades e as organizações indígenas diante da omissão do Estado em apresentar planos e executar ações direcionadas especificamente para os povos indígenas, aumentando a vulnerabilidade e o risco de contágio pelo coronavírus. O outro olhar está centrado no Estado e na sua incapacidade de lidar com a realidade indígena brasileira. Além de o trabalho constituir-se em um importante registro e, portanto, oferecer um panorama da situação e de como os fatos se desenrolaram; o mesmo oportuniza trazer à baila reflexões sobre os desafios dos povos indígenas num contexto além da pandemia, ou seja, tal situação requer necessariamente trazer à discussão as demandas históricas dos povos que perpassam necessariamente em analisar o relacionamento do Estado com os povos originários, a urgente e necessária conclusão da demarcação das Terras indígenas e o respeito à cosmovisão indígenas sobre seus territórios. Neste sentido, a visão indígena de respeito à mãe terra e a suas riquezas naturais vem à tona para entender as origens dos surtos epidemiológicos e o quanto é vital a preservação da natureza para os povos indígenas, mas também para a própria manutenção da vida humana no planeta. Este é um recado político que o movimento indígena e suas lideranças têm repassado há muitos anos e que não foi discutido com a seriedade necessária pelos países. Os territórios tradicionais tão vitais para os povos indígenas cumprem um papel no equilíbrio da vida humana, e o capital que oprime estes povos agora obriga a todos a refletir sobre o bem viver e as consequências climáticas da destruição da biodiversidade num contexto mundial.

Palavras chaves:

• Povos indígenas,
• Covid-19,
• Territórios,
• Direitos Humanos

Résumé

Le présent texte décrit la situation des peuples indigènes du Brésil dans le contexte de la pandémie de la Covid-19, selon deux perspectives différentes. La première examine les actions du mouvement indigène brésilien depuis le début de la pandémie, en particulier celles menées face au refus de l’État de prendre en compte la vulnérabilité particulière des peuples indigènes et de présenter en conséquence des plans d’actions spécifiques pour contrôler le risque infectieux. L’autre perspective se concentre sur l’incapacité de l’État brésilien à faire face à la réalité indigène. Au-delà d’une étude de cas, ce travail s’attache à une vue d’ensemble de la situation et des évolutions en cours pour présenter les défis affrontés de longue date par les peuples indigènes : on ne peut pas aborder leur situation sanitaire sans faire retour sur les politiques d’Etat envers eux et sur leurs revendications historiques, et en premier lieu celle de faire avancer sans délai la démarcation de leurs territoires et le respect du regard holistique des peuples indigènes sur leurs territoires. Ce message politique, le mouvement indigène et ses dirigeants le diffusent depuis nombre d’années. Il n’a pas encore été internationalement pris en compte comme il le faudrait. Les territoires traditionnels si vitaux pour les peuples indigènes jouent un rôle dans l’équilibre de la vie humaine, et le capital qui opprime ces peuples oblige désormais chacun à réfléchir au bien-vivre et aux conséquences climatiques de la destruction de la biodiversité mondiale.

Mots-clés :

• Peuples indigènes,
• Covid-19,
• Territoires

Abstract

This paper describes the situation of indigenous peoples in Brazil in the context of the Covid-19 pandemic from two different perspectives. The first examines the actions of the Brazilian indigenous movement since the beginning of the pandemic, particularly the reactions of indigenous communities and organizations to the State's refusal to take into account the particular vulnerability of indigenous peoples and to present specific action plans to control the infectious risk. The other perspective focuses on the Brazilian State's inability to deal with the indigenous reality. Beyond a case study, this work focuses on an overview of the situation and the current developments in order to present the challenges faced by indigenous peoples for a long time: one cannot address their health situation without looking back at the State policies towards them and their historical claims, first of all the claim to advance without delay the demarcation of their territories and the respect of the holistic view of indigenous peoples on their territories. The indigenous movement and its leaders have been spreading this political message for many years. It has not yet been given the international attention it deserves. The traditional territories that are so vital to indigenous peoples play a role in the balance of human life, and the capital that oppresses these peoples is now forcing everyone to think about the well-being and climate consequences of the destruction of the global biodiversity

Keywords:

• Indigenous peoples,
• Covid-19,
• Human rights,
• Territories