Abstracts
Resumo
Este ensaio apresenta um breve levantamento das questões enfrentadas pelos povos indígenas para a garantia de seus direitos no Brasil. A partir de uma perspectiva temporal, verifica-se que povos indígenas sofrem dificuldades para a concretização de seus direitos fundamentais há décadas, situação sensivelmente agravada pela atual pandemia. Compreende-se que resgatar esse histórico de violações, mas também o de mobilização em torno de seus direitos é fundamental para a compreensão das dimensões dos impactos atuais.
Palavras chaves:
- Povos indígenas,
- Direito,
- Temporalidade,
- Pandemia,
- Direitos humanos
Résumé
Cet essai présente un bref aperçu des problèmes auxquels sont confrontés les peuples indigènes pour garantir leurs droits au Brésil. D'un point de vue temporel, on peut constater que les peuples indigènes ont souffert de difficultés dans la réalisation de leurs droits fondamentaux pendant des décennies, une situation qui a été considérablement aggravée par la pandémie actuelle. Il est entendu que la récupération de cette histoire de violations, ainsi que l'histoire de la mobilisation autour de leurs droits, est fondamentale pour comprendre les dimensions des impacts actuels.
Mots-clés :
- Peuples indigènes,
- Droit,
- Temporalité,
- Pandemia
Abstract
This essay presents a brief survey of the issues faced by indigenous peoples in guaranteeing their rights in Brazil. From a temporal perspective, it can be seen that indigenous peoples have suffered difficulties in the fulfilment of their fundamental rights for decades, a situation that has been significantly aggravated by the current pandemic. It is understood that recovering this history of violations, as well as the history of mobilisation around their rights, is fundamental to understanding the dimensions of the current impacts.
Keywords:
- Indigenous peoples,
- Right,
- Temporality,
- Pandemics,
- Human rights
Appendices
Bibliografia
- Godoy, Miguel Gualano de, Carolina Ribeiro Santana, e Lucas Cravo de Oliveira. 2021. «STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório». Revista Direito e Práxis 12 (3):2174–2205. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2021/61730.
- Krenak, Ailton. 2015. Encontros. São Paulo: Ateliê Editoral.